Temas Avançados em Projeto Básico e Termo de Referência: 101 Soluções Práticas para a Construção dos Documentos

Manaus/AM

Começa no dia 13 de Dezembro de 2017 Inscreva-se
número de participantes
Faltam 2 dias

Apresentação

O preparo esmerado do Termo de Referência ou Projeto Básico é fator determinante do êxito no processo de seleção e posterior gestão contratual. Com as técnicas adequadas de elaboração do Termo de Referência ou Projeto Básico são garantidas a plena e segura aplicação dos recursos públicos.

O elevado nível de complexidade, diversidade e as inovações das normas, jurisprudência das Cortes de Contas e o avanço tecnológico, presentes no cotidiano dos agentes públicos responsáveis por preparar, conduzir e garantir a efetividade das contratações realizadas na Administração Pública demanda regular e rotineiro processo de atualização, capacitação e desenvolvimento.

Este treinamento, por meio de atividades laborativas, é focado na elaboração de termos de referência ou projetos básicos consistentes, capaz de assegurar aos participantes um embasamento seguro e atualizado sobre esse assunto de relevante importância no âmbito da Administração Pública.

Por sua implicação e relação direta com o desenvolvimento humano e social, a educação repensa seu papel constantemente, principalmente diante de momentos em que se percebem grandes transformações. Por isso para complementar os benefícios da educação corporativa há um módulo a distância oferecido neste treinamento.

Na “sociedade do conhecimento” o modelo educacional deverá desempenhar o seu papel de transmitir conhecimentos, de informar e acompanhar uma sociedade competitiva e um mundo globalizado, de atender as necessidades básicas de aprendizagem do maior número de pessoas possível com um bom nível de qualidade e eficiência.

É nesse contexto que a educação a distância ganha destaque como meio de contemplar essas novas exigências e desponta como um instrumento viável na formação da população em suas variadas etapas de vida.

Essa modalidade de ensino destaca-se no cenário mundial a partir do surgimento de novos recursos tecnológicos, permitindo que um maior número de pessoas atinja seus objetivos a um custo operacional mais baixo quando comparada à educação presencial, com o suporte de organização dos conteúdos, materiais pedagógicos e processos de interação verticais e horizontais desenvolvidos pelos profissionais que mediam a transmissão dos conhecimentos e a aferição dos resultados.

Objetivo

Capacitar os participantes a PREPARAR documentos de contratação aderentes às melhores práticas de mercado, e tornar mais céleres processos de trabalho para a contratação dos serviços das áreas de conhecimento especializado (Tecnologia da Informação, Manutenção de Bens Imóveis, Serviços de Terceirização, Contratação de Serviços de Natureza Predominantemente Intelectual, tais como consultoria, mentoria ou instrutoria).

Resultados Esperados

Ao final do evento os participantes por meio das habilidades e competências desenvolvidas poderão:

  • Preparar termos de referência para processos de licitação para serviços em conformidade com a Instrução Normativa nº 05/2017.
  • Planejar e implementar estratégias de ação para os processos de terceirização.
  • Conhecer técnicas de contratação alinhadas ao CMBOK 3 third edition (Contract Management Body Of Knowledge).
  • Tornar mais céleres os processos de trabalho destinados à contratação dos serviços das áreas de conhecimento especializado abordados no curso.

 

METODOLOGIA

O treinamento é composto por aulas expositivas que subsidiam as Oficinas – apreender e exercitar.

A partir da compreensão das Oficinas Pedagógicas como oportunidade de APRIMORAMENTO e DESENVOLVIMENTO dos conhecimentos e habilidades e sua distinção em relação às outras modalidades de capacitação o método é eminentemente prático.

A oficina é ambiente destinado ao desenvolvimento das aptidões e habilidades, mediante atividades laborativas orientadas por professores capacitados, em que estão disponíveis diferentes tipos de equipamentos e materiais para o ensino ou aprendizagem, nas diversas áreas do desempenho profissional.

Com a participação intensa dos alunos será possível o desenvolvimento dos conteúdos e sua imediata associação às práticas experimentadas no cotidiano da Administração.

Além disso, os servidores de diferentes unidades administrativas poderão desenvolver as competências de colaboração, compreensão do todo, solução de conflitos, planejamento das atividades.

MÓDULO DE ENSINO A DISTÂNCIA - EAD

Informações gerais sobre o benefício do conteúdo complementar:

•           Curso autoinstrucional, assíncrono;

•           Oferta exclusiva para os alunos do curso presencial;

•           Prazo limite de 30 dias para finalizar o curso;

•           Certificação digital com a carga horária de 16 horas.

 

MODELO DE FORMAÇÃO HÍBRIDA

Definição

O modelo de formação híbrida mescla ensino presencial e online como opção para melhorar e ampliar a experiência do aluno na organização e construção do seu conhecimento, permitindo que parte do conteúdo seja acessado a distância e parte presencialmente.

Este modelo é tendência na área da educação e vem sendo adotado por Universidades e instituições de renome, tais como Unicamp e Fundação Getúlio Vargas.

Benefícios do conteúdo complementar para o aluno:

O material didático definido como conteúdo complementar será desenvolvido na modalidade a distância pelo professor titular do curso e oferecido aos participantes do curso presencial com interesse em aprofundar os conhecimentos adquiridos na modalidade presencia. Será um benefício oferecido pela JAM Jurídica.

Os interessados no curso complementar terão as seguintes vantagens:

•           Aprofundamento nos temas tratados no curso presencial;

•           Download do conteúdo didático;

•           Acesso via mobile;

Após a conclusão dos módulos do treinamento EAD será conferido certificado contemplando as 16 horas adicionais de atividade.

RECURSOS INSTRUCIONAIS

Guia passo a passo – elaboração dos projetos básicos e termos de referência.

Livro de bolso – Lei de Licitações.

Material instrucional especialmente desenvolvido.

Ambiente de ensino a distância que possibilitará aos alunos:

• Aprofundamento nos temas tratados no curso presencial;

• Download do conteúdo didático;

• Acesso via mobile;  


Público Alvo

Servidores que confeccionam projetos básicos/termos de referência, necessitando especificar materiais/serviços. Servidores que desenvolvam atividades voltadas para a compra de materiais e contratação de serviços. Servidores públicos envolvidos nos processos de contratação, executores de contratos Administrativos. Diretores, assessores, servidores vinculados às unidades administrativas designadas para elaborar, fiscalizar, controlar e garantir a execução dos contratos. Assessores jurídicos ou membros de equipe das áreas de Controle Interno.


Programa

Visão Geral da Contratação Pública

  • Dever Geral de licitar, dispensa e inexigibilidade de licitação;
  • Princípios constitucionais específicos;
  • Visão sistêmica do processo – principais fases de contratação;
  • Definição das demandas e planejamento do processo de contratação.

Contratação dos serviços das áreas de conhecimento especializado

  • Tecnologia da Informação;
  • Manutenção de Bens Imóveis;
  •  Serviços de Terceirização;
  • Contratação de Serviços de Natureza Predominantemente Intelectual, tais como consultoria, mentoria ou instrutoria.

Comprando com Qualidade

  • Especificando materiais e serviços
  • Amostras (De acordo com a Jurisprudência atualizada do Tribunal de Contas da União)
  • Prova de Conceito (Foco nos casos de Tecnologia da Informação)
  • Especificando materiais e serviços
  • Vantagens e Desvantagens das Especificações
  • Padronização e simplificação: as 8 (oito) leis das especificações, conforme Harry e. Hough
  • Os riscos das especificações impróprias
  • Métodos de descrição de bens
  • Descrição de Bens por Meio de Especificações Técnicas:
  • Características Físicas ou Químicas
  • Materiais e Métodos de Manufatura
  • Desempenho
  • Descrição com a Utilização de Desenhos
  • Como a lei 8.666/93 trata as especificações? 
  • Exercícios – análise de especificações técnicas de produtos (atividade em grupo)

Técnicas de contratação alinhadas ao CMBOK 3 third edition (Contract Management Body Of Knowledge).

  • Instrumentos de apoio – RFI (Request for Information); RFQ (Request for Quotation); RFP (Request for Proposal) e RFT (Request for Tender).

Termo de Referência

  • Conceito
  • Elementos constitutivos obrigatórios (conteúdo)
  • art. 9º - Decreto nº 5.450/2005
  • Definição dos métodos, estratégia de suprimento;
  • Valor estimado em planilhas de acordo com o preço de mercado;
  • Cronograma físico-financeiro;
  • Critério de aceitação do objeto;
  • Deveres do contratado e do contratante;
  • Procedimentos de fiscalização e gerenciamento do contrato;
  • Prazo de execução e sanções. Condições para a aquisição ou contratação (GARANTIA);
  • Finalidades
  • Atores no Termo de Referência

Temas de Contratação Pública

  • Vigência contratual; Consórcio; Subcontratação; Habilitação (parcela de relevância); Vistoria; Termos de Referência para Registro de Preços.

Acordos de Nível de Serviços e Instrumento de Medição de Resultado (IMR)

  • Avaliar os impactos da construção de Acordos de Nível de Serviços (ANS).
  • O novo modelo de Instrumento de Medição de Resultado (IMR).

Temas Correlatos e Polêmicos com ênfase no TR

  • IN 01/2010 - Sustentabilidade
  • Elaboração e adesão a atas de registro de preços.
  • Práticas difundidas pela Associação Nacional dos Gestores de Contratos – estudo de caso. (http://www.angc.org.br/)

Conteúdo programático do módulo EAD complementar – benefício oferecido pela JAM Jurídica.
Revisto e atualizado conforme Instruções Normativas nº 05/2017 e nº 03/2017 (Pesquisa de Preços).

Módulo I

  • O planejamento da contratação pública.

Módulo II

  • Elementos constitutivos do Termo de Referência.

Módulo III

  • Desafios e práticas para aprimorar a pesquisa de preços nas contratações públicas.

Módulo IV

  • Amostras (De acordo com a Jurisprudência atualizada do Tribunal de Contas da União)

Módulo V

  • Fiscalização e acompanhamento dos contratos – aspectos fundamentais.

Módulo VI

  • Adoção do Sistema de Registro de Preços e sua interface na construção de termos de referência.

Módulo VII

  • Sanções e penalidades administrativas.

Módulo VIII

  • Impacto de instrumentos de questionamentos, impugnações e recursos em procedimentos licitatórios.

Facilitadores

Fabiano de Andrade Lima (DF)

Administrador, Consultor, Especialista em Licitações e Contratos, exerceu no Tribunal Superior do Trabalho - TST os cargos de Diretor do Serviço de Licitações e Contratos, Presidente de Comissão Permanente de Licitações, Pregoeiro, Ordenador de Despesas, Secretário de Administração, Orçamento e Finanças. Foi Diretor do Departamento de Gestão Estratégica do Conselho Nacional de Justiça - CNJ, Secretário de Gestão de Pessoas no Superior Tribunal de Justiça - STJ. Assessor Técnico na Secretaria de Assuntos Estratégicos – SAE – Presidência da República, Assessor-Chefe de Gestão Estratégica do Tribunal Superior Eleitoral e Subsecretário de Administração Geral na Secretaria de Estado de Gestão do Território e Habitação do Distrito Federal. Atuou como instrutor em eventos de capacitação na Justiça Trabalhista, Justiça Eleitoral, Justiça Federal, Tribunais de Justiça, Universidades Federais, Presidência da República, Senado Federal, Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais - INPE entre outras instituições públicas. Membro da NCMA (National Contract Management Association) e Associado à ANGC (Associação Nacional dos Gestores de Contratações).


Local

Quality Hotel Manaus
Av. Mário Ypiranga, 1090 - Adrianópolis, Manaus - AM, 69057-002

PERÍODO: 13 e 14 de Dezembro de 2017

CARGA HORÁRIA: 16 horas/presencial + 16 horas/online | 32 horas/totais

Manhã: 08h30 às 12h30
Coffee-break: 10h30 e 15h30
Almoço: 12h30 às 13h30
Tarde: 13h30 às 17h30


Investimento

Pagamento até 30/11/2017
R$ 2.490,00

Pagamento após 30/11/2017
R$ 2.690,00

Inclui: Almoço, Coffee-break, Material de Apoio, Pasta (Padrão JAM Jurídica), Apostila de Acompanhamento, Livro: Licitações e Contratos Administrativos - Legislação Aplicável, O Mestre Responde e Certificado de Aproveitamento.


Empenho/Depósito

JAM Jurídica Editoração e Eventos Ltda
CNPJ 00.803.368/0001-98 • Inscrição Estadual 42831183

Agência 2967-X
C/C 107643-4
Agência 0592-4
C/C 100325-9
Agência 3747
C/C 130025390

CANCELAMENTOS (INSCRIÇÕES E CURSOS)

Em caso de cancelamento, o valor pago não será reembolsado. Serão aceitas substituições, desde que informadas com antecedência mínima de 05 dias à organização do evento. Para solicitar uma substituição, será necessário o envio da ficha de inscrição atualizada com os dados do substituto. À organização reserva-se o direito de cancelar o evento diante de impedimentos operacionais, razões supervenientes ou um número inferior de inscritos ao mínimo necessário. Nessa hipótese, o valor da inscrição será devolvido integralmente aos participantes. Salienta-se que as despesas com passagem, hospedagem e demais gastos não serão ressarcidos por parte da organização do evento.

Av. Praia de Itapuã, Shop. Boulevard, Sala D 1.2 Vilas do Atlântico • CEP 42700-000 • Lauro de Freitas • BA

Tel.: 71 3342-4531 • 71 3379-8191 Cel.: 71 9998-4145 • 71 9913-5329 • 71 9974-3781

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