Jam Jur�dica

CONTRATA��ES ESPEC�FICAS

Fri, 17 Feb 2012 02:06:37 +0000

CONTRATA��ES ESPEC�FICAS: Aspectos Pol�micos e Controvertidos

Lei da Ficha Limpa � constitucional e vale para 2012

Fri, 17 Feb 2012 00:00:00 +0000

Popula��o acredita que a solu��o para improbidade � a Lei da Ficha Limpa

Governo aprofundar� medidas tribut�rias neste ano, diz Dilma

Fri, 17 Feb 2012 00:00:00 +0000

O valor � 10 por cento maior do total anunciado no ano passado

OAB aprova propostas sobre funcionamento de partidos

Wed, 15 Feb 2012 00:00:00 +0000

As propostas visam a democratiza��o no funcionamento dos partidos no Brasil

Conselho Federal forma lista s�xtupla para TRF-2

Mon, 13 Feb 2012 00:00:00 +0000

A vaga pelo quinto constitucional foi aberta em decorr�ncia da morte do desembargador Francisco Pizz

Relator defende MP que altera unidades de conserva��o da Amaz�nia

Mon, 13 Feb 2012 00:00:00 +0000

A nova MP tanto incorpora quanto exclui terras dessas unidades

EDI��O - JANEIRO 2012

Fri, 10 Feb 2012 12:56:02 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

Publica��o de edital em outros meios n�o anula leil�o

Fri, 10 Feb 2012 00:00:00 +0000

A decis�o � da 3� Turma do Superior Tribunal de Justi�a

N�o haver� mais privatiza��es de aeroportos

Thu, 09 Feb 2012 00:00:00 +0000

O dinheiro n�o ser� utilizado para pagamento de d�vida ou coisa parecida

Conselheiros do TCE/SC integram as novas diretorias da Atricon e do IRB

Thu, 09 Feb 2012 00:00:00 +0000

Na solenidade prestigiada por quase 250 pessoas

Declara��o do IR estar� dispon�vel em 24 de fevereiro

Tue, 07 Feb 2012 00:00:00 +0000

A partir de 1� de mar�o estar� dispon�vel no site da Receita as pessoas poder�o obter informa��es

Definidos os pr�ximos TRTs a instalar o Processo Judicial Eletr�nico da Justi�a do Trabalho

Tue, 07 Feb 2012 00:00:00 +0000

Essas novas instala��es v�o nortear a implanta��o nacional do PJe-JT no segundo semestre

TJ-BA suspende atividades por quest�o de seguran�a

Mon, 06 Feb 2012 00:00:00 +0000

Desde o in�cio da greve, o n�mero de homic�dios em Salvador e regi�o metropolitana aumentou 129%

APOSENTADORIA E PENS�O

Sun, 29 Jan 2012 17:33:15 +0000

�nfase na Formaliza��o e Instru��o dos Processos de Concess�o de Aposentadoria, Pens�o, Abono de Perman�ncia e Respectivas Mem�rias de C�lculos dos Benef�cios

RESPONSABILIZA��O DE AGENTES P�BLICOS E PRIVADOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS - Manaus/AM

Tue, 24 Jan 2012 09:20:19 +0000

RESPONSABILIZA��O DE AGENTES P�BLICOS E PRIVADOS PERANTE OS TRIBUNAIS DE CONTAS - Sob a �tica do Auditor e do Auditado.

Projeto prev� plebiscito para definir reforma eleitoral

Wed, 18 Jan 2012 00:00:00 +0000

O projeto prev� a realiza��o do plebiscito junto com as elei��es de 2012

D�ficit do INSS cai 22% e tem o menor valor desde 2002, diz governo

Wed, 18 Jan 2012 00:00:00 +0000

No ano passado, resultado negativo do INSS somou R$ 36,5 bilh�es.

Empresa � condenada por n�o entregar produto

Mon, 16 Jan 2012 00:00:00 +0000

Se houve falha no sistema operacional da transportadora, competia a empresa tomar as provid�ncias

Possibilidade de aumento para servidor p�blico s� em 2013

Mon, 16 Jan 2012 00:00:00 +0000

Achamos natural. � o papel do sindicato mobilizar mesmo, j� esper�vamos que acontecesse

Taxa de juros para as pessoas f�sicas � a menor desde 1995, diz Anefac

Mon, 16 Jan 2012 00:00:00 +0000

Taxas recuaram no cheque especial e no empr�stimo pessoal.

Penas n�o podem ser somadas para pris�o preventiva

Tue, 10 Jan 2012 00:00:00 +0000

Cabe medida cautelar quando pena � maior que quatro anos

Defensoria atende em novo endere�o em Os�rio, no RS

Mon, 09 Jan 2012 00:00:00 +0000

A nova sede oferece privacidade no atendimento dos defensores p�blicos aos assistidos

Temas pol�micos predominam na pauta do Supremo em 2012

Mon, 09 Jan 2012 00:00:00 +0000

Agenda prev� mensal�o e CNJ. Na pauta social, cotas raciais e lei seca.

Lei que criou empresa de apenas um s�cio entra em vigor hoje no pa�s

Mon, 09 Jan 2012 00:00:00 +0000

A lei foi aprovada em junho de 2011 pelo Congresso

STJ suspende decis�o que interrompeu demarca��o de terra ind�gena na BA

Wed, 04 Jan 2012 00:00:00 +0000

Funai ganha decis�o sobre disputa de terra na Bahia

EDI��O - DEZEMBRO 2011

Tue, 03 Jan 2012 13:56:14 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

Bachar�is desestimulam resolu��o extrajudicial

Mon, 02 Jan 2012 00:00:00 +0000

N�o h� interesse real na implanta��o dos mesmos.

Impedir emiss�o de nota fiscal � inconstitucional

Mon, 02 Jan 2012 00:00:00 +0000

A norma � flagrantemente contr�ria �s S�mulas 70, 323 e 547 do Supremo

Governo divulga dias de feriado nacional e ponto facultativo em 2012

Tue, 27 Dec 2011 00:00:00 +0000

Portaria do Minist�rio do Planejamento foi publicada no Di�rio Oficial.

Governo de SC entra com ADI contra regras para seguros

Tue, 27 Dec 2011 00:00:00 +0000

O governo de Santa Catarina est� questionando no Supremo Tribunal Federal ...

Plano de sa�de ter� de incluir companheira de segurada, decide TJ-RS

Thu, 22 Dec 2011 00:00:00 +0000

ningu�m pode ser privado de direitos ou sofrer restri��es em fun��o da orienta��o sexual

AGU vai ao Supremo contra liminar que limitou poderes do CNJ

Thu, 22 Dec 2011 00:00:00 +0000

Mandado de seguran�a foi protocolado na quarta-feira (21).

Rosa Weber toma posse no Supremo Tribunal Federal

Mon, 19 Dec 2011 00:00:00 +0000

Ela � a 2� a ser indicada por Dilma para STF, que ficou 4 meses desfalcado.

Processo eletr�nico � a informatiza��o da burocracia

Mon, 19 Dec 2011 00:00:00 +0000

Espera-se que o processo judicial informatizado resulte na melhoria da presta��o jurisdicional

EDI��O - NOVEMBRO 2011

Wed, 14 Dec 2011 14:07:14 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

EDI��O - OUTUBRO 2011

Wed, 14 Dec 2011 14:04:27 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

EDI��O - ESPECIAL SETEMBRO 2011

Wed, 14 Dec 2011 13:49:46 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

EDI��O - AGOSTO 2011

Wed, 14 Dec 2011 12:45:37 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

EDI��O - JULHO 2011

Wed, 14 Dec 2011 12:33:13 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

EDI��O - JUNHO 2011

Wed, 14 Dec 2011 11:48:11 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

EDI��O - MAIO 2011

Wed, 14 Dec 2011 11:39:52 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

EDI��O - ABRIL 2011

Wed, 14 Dec 2011 11:16:20 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

EDI��O - MAR�O 2011

Wed, 14 Dec 2011 10:53:29 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

EDI��O - FEVEREIRO 2011

Wed, 14 Dec 2011 09:45:44 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

OAB vai a STF contra lei que fere isonomia entre promotor e advogado em audi�ncias

Tue, 13 Dec 2011 00:00:00 +0000

Conforme a decis�o do Pleno da OAB Nacional

Defensoria n�o tem obriga��o de degravar audi�ncias

Thu, 08 Dec 2011 00:00:00 +0000

A falta de degrava��o dos depoimentos colhidos na fase de instru��o do processo criminal...

Semana Nacional de Concilia��o atinge 99% de acordos na �rea da fam�lia

Wed, 07 Dec 2011 00:00:00 +0000

Nada melhor que a Justi�a se valer de um momento de repercuss�o nacional

Processo Judicial Eletr�nico � inaugurado na Justi�a do Trabalho

Wed, 07 Dec 2011 00:00:00 +0000

O processo judicial eletr�nico ser� expandido para todos os estados brasileiros.

Benefici�rio em a��o coletiva pode execut�-la onde mora

Tue, 06 Dec 2011 00:00:00 +0000

A decis�o da Corte indicou uma virada na jurisprud�ncia do STJ

ATRICON e IRB elegem novas diretorias para bi�nio 2012/13

Fri, 02 Dec 2011 00:00:00 +0000

A JAM Jur�dica Parabeniza todos os Diretores eleitos

A miss�o social do advogado

Wed, 30 Nov 2011 00:00:00 +0000

Refletir sobre a miss�o social do advogado � a preocupa��o deste texto.

Lei da Ficha Limpa entra na pauta desta quarta do Supremo

Wed, 30 Nov 2011 00:00:00 +0000

Julgamento da ficha limpa tinha sido suspenso por pedido de vista.

Tribunais adotam leil�o virtual de bens penhorados

Tue, 29 Nov 2011 00:00:00 +0000

Dou-lhe uma, dou-lhe duas, dou-lhe tr�s....

Juros incidem sobre indeniza��o desde a data da ofensa

Tue, 29 Nov 2011 00:00:00 +0000

Quem tiver que receber ou que pagar indeniza��o por dano moral precisa ficar atento

Todos perdem com a guerra fiscal do ICMS

Mon, 28 Nov 2011 00:00:00 +0000

A falta de uma defini��o clara e definitiva ainda vai permitir outras autua��es

Exce��o de verdade exige provas para ser aceita

Fri, 25 Nov 2011 00:00:00 +0000

O Plen�rio acompanhou voto do relator da Peti��o 4.898

Poder Judici�rio n�o deve fazer Justi�a em massa

Wed, 23 Nov 2011 00:00:00 +0000

Os casos que t�m particularidades e fogem da regra geral devem ser investigados

Juiz de primeira inst�ncia tem que ser mais valorizado

Wed, 23 Nov 2011 00:00:00 +0000

� preciso buscar o enxugamento dos prazos, ser mais efetivo quando pensamos nas leis do processo

Habeas corpus que tenta substituir recurso especial n�o pode ser conhecido

Wed, 23 Nov 2011 00:00:00 +0000

Tentar proteger os limites do habeas corpus � fazer respeitar sua credibilidade e funcionalidade

Governo investir� R$ 1,1 bilh�o para criar 42,5 mil vagas e melhorar o sistema prisional

Wed, 23 Nov 2011 00:00:00 +0000

Esse � o objetivo do Programa Nacional de Apoio ao Sistema Prisional, lan�ado hoje (23)

Sabatina de nova ministra do STF ser� no dia 30 de novembro

Fri, 18 Nov 2011 00:00:00 +0000

Rosa Maria Weber Candiota da Rosa ser� sabatinada pela CCJ do Senado.

Nancy Andrighi fala sobre viola��o de direitos pela internet

Fri, 18 Nov 2011 00:00:00 +0000

Nancy Andrighi lamentou o fato de o Brasil ainda n�o ter legisla��o espec�fica sobre esse tema

Encontro Nacional do Judici�rio tem in�cio nesta quinta-feira

Thu, 17 Nov 2011 00:00:00 +0000

Criar um n�cleo de apoio de execu��o

MP-DF pede ao Supremo fim da greve de policiais civis

Thu, 17 Nov 2011 00:00:00 +0000

Para isso, entrou com A��o Cautelar pedindo a cassa��o de liminar

Lei Seca ser� objeto de audi�ncias p�blicas em 2012

Wed, 16 Nov 2011 00:00:00 +0000

O ministro concedeu prazo at� as 20 horas do dia 9 de dezembro

CNJ abre consulta sobre prazo de guarda de documentos

Wed, 16 Nov 2011 00:00:00 +0000

O objetivo da iniciativa � aproximar o Judici�rio da sociedade

STJ limita uso de reclama��es contra decis�es da Justi�a especial estadual

Fri, 11 Nov 2011 00:00:00 +0000

A Segunda Se��o do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) decidiu limitar a admissibilidade...

Organiza��es s�rias n�o t�m o que temer, diz ministro sobre ONGs

Fri, 11 Nov 2011 00:00:00 +0000

Decretos para disciplinar rela��o com ONGs s�o para separar joio do trigo

Implantar julgamentos virtuais � aderir � modernidade

Thu, 10 Nov 2011 00:00:00 +0000

N�o h� como resistir aos avan�os tecnol�gicos

STF volta a julgar Ficha Limpa sob o fantasma do empate

Wed, 09 Nov 2011 00:00:00 +0000

O Supremo Tribunal Federal n�o dever� esperar pela posse da nova ministra Rosa Maria Weber

Acesso aos autos n�o compromete a investiga��o

Tue, 08 Nov 2011 00:00:00 +0000

O ministro Celso de Mello aplicou ao caso o entendimento pacificado na S�mula Vinculante 14

Governo do Distrito Federal tem novo secret�rio de Fazenda

Tue, 08 Nov 2011 00:00:00 +0000

Marcelo Piancastelli deixa a presid�ncia da Terracap para assumir a pasta.

Fiscaliza��o abusiva prejudica a economia

Mon, 07 Nov 2011 00:00:00 +0000

Embora sejam necess�rios controles rigorosos sobre as importa��es de mercadorias

Juristas v�o debater Direito do Consumidor na XXI Confer�ncia dos Advogados

Fri, 04 Nov 2011 00:00:00 +0000

O painel Direito do Consumidor integra a programa��o oficial e vai acontecer na tarde do dia 22

Desembargador do TJ-MA assume o governo do estado

Thu, 03 Nov 2011 00:00:00 +0000

A transmiss�o do cargo aconteceu no Pal�cio dos Le�es

CGU normatiza depoimentos de servidores por videoconfer�ncia

Thu, 03 Nov 2011 00:00:00 +0000

Texto diz que ser� assegurado ao servidor acusado direito de ampla defesa.

CNJ: Advogados podem retirar c�pias de processos fora de sigilo

Mon, 31 Oct 2011 00:00:00 +0000

a decis�o deve ser seguida pelos tribunais de todo o pa�s

Decreto que reduz al�quota da Cide para evitar eleva��o de pre�os de combust�veis � publicado hoje

Mon, 31 Oct 2011 00:00:00 +0000

O Decreto n� 7.591 reduz a al�quota da Contribui��o de Interven��o no Dom�nio Econ�mico (Cide)

STF afirma constitucionalidade do Exame de Ordem. IAB apresentou pareceres ao Tribunal em prol da tese vencedora

Fri, 28 Oct 2011 00:00:00 +0000

Higidez e transpar�ncia do Exame de Ordem

Tribunais finalizam preparativos para a Semana Nacional da Execu��o Trabalhista

Fri, 28 Oct 2011 00:00:00 +0000

Semana Nacional da Concilia��o, de 28/11 a 2/12

STJ autoriza acesso da imprensa ao inqu�rito

Thu, 20 Oct 2011 00:00:00 +0000

O inqu�rito investiga o desvio de verbas federais do Programa Segundo Tempo

STF suspende aplica��o do voto impresso nas elei��es de 2014

Thu, 20 Oct 2011 00:00:00 +0000

A decis�o do STF, un�nime, ocorreu na A��o Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4543

Crise necessita de medidas imediatas, diz presidenta Dilma ap�s V C�pula Ibas

Tue, 18 Oct 2011 00:00:00 +0000

Dilma pede acordo no G-20 para impedir que crise fique incontrol�vel

OAB lan�a campanha para valorizar os honor�rios dos advogados no pa�s

Mon, 17 Oct 2011 00:00:00 +0000

a OAB e os advogados est�o preocupados em rela��o � deprecia��o do trabalho do advogado

Dilma Rousseff anuncia R$ 30 bi em obras de transporte urbano

Mon, 17 Oct 2011 00:00:00 +0000

Presidente falou sobre mobilidade em cidades no Caf� com a presidenta.

Fazenda confirma que vai reduzir previs�o de crescimento do PIB

Tue, 11 Oct 2011 00:00:00 +0000

Hoje, Minist�rio prev� expans�o de 4,5% para 2011 e de 5% para 2012.

Dilma Rousseff deve indicar uma mulher para o Supremo

Tue, 11 Oct 2011 00:00:00 +0000

Saiu uma mulher, entra uma mulher

Receita libera consultas ao maior lote de restitui��es da hist�ria

Mon, 10 Oct 2011 00:00:00 +0000

5� lote do IR tem R$ 2,44 bilh�es em restitui��es.

OAB-MG: Confer�ncia Nacional reafirma a for�a da advocacia brasileira

Tue, 04 Oct 2011 00:00:00 +0000

A Confer�ncia Nacional � o principal evento da advocacia brasileira

Dilma libera R$ 1,95 bilh�o para incentivar exporta��es

Fri, 30 Sep 2011 00:00:00 +0000

Valor ser� entregue em tr�s parcelas e vai obedecer a participa��o na distribui��o do ICMS

Suspenso artigo de lei que obrigava estados a reajustar aposentadorias conforme �ndice nacional

Thu, 29 Sep 2011 00:00:00 +0000

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu, liminarmente, os efeitos do artigo 15 da Lei Federal n� 10.887/ 2004

Credor deve demonstrar origem da d�vida em a��o de cobran�a com base em cheque prescrito

Tue, 27 Sep 2011 00:00:00 +0000

A c�rtula, segundo o relator, serve como in�cio de prova daquele neg�cio que deve ser mencionado

Governo n�o mudar� IOF nem adotar� medidas anticrise, diz Mantega

Tue, 27 Sep 2011 00:00:00 +0000

J� tomamos as medidas necess�rias e estamos fortalecendo a parte fiscal

Semin�rio � finalizado com hist�ria da luta do Brasil pela estabilidade econ�mica e trabalho do Judici�rio

Mon, 26 Sep 2011 00:00:00 +0000

A jornalista Miriam Leit�o iniciou o quinto e �ltimo m�dulo do semin�rio

Biometria servir� � Bolsa Fam�lia e ao INSS

Mon, 26 Sep 2011 00:00:00 +0000

Ricardo Lewandowski falou da import�ncia do recadastramento eleitoral para a sociedade brasileira

Ato p�blico do MP e magistratura

Fri, 23 Sep 2011 00:00:00 +0000

Aproximadamente 1.500 Procuradores

Semin�rio no STF discute sistema tribut�rio brasileiro

Fri, 23 Sep 2011 00:00:00 +0000

O Semin�rio teve como tema - Direito, Tributa��o e Desenvolvimento

Candidatos chegam � reta final na disputa por vaga de ministro do TCU

Tue, 20 Sep 2011 00:00:00 +0000

Oito, dos quais sete deputados, concorrem. C�mara escolhe nesta quarta.

AMB leva a Presidente da Rep�blica proposta de seguran�a para Magistrados

Tue, 20 Sep 2011 00:00:00 +0000

N�o h� quadro de caos como se falam de que isso teria um efeito de provocar aumentos em cadeia

Lei Geral da Copa, que d� poderes � Fifa, chega ao Congresso Nacional

Mon, 19 Sep 2011 00:00:00 +0000

Projeto foi enviado nesta segunda-feira (19) pelo governo

CNJ e STJ iniciam integra��o para Processo Judicial Eletr�nico

Fri, 16 Sep 2011 00:00:00 +0000

A iniciativa est� dando cumprimento a um protocolo de coopera��o

Dilma diz que RDC impede acerto de pre�o

Thu, 15 Sep 2011 00:00:00 +0000

Em semin�rio sobre compras governamentais, ela apontou regime diferenciado com imprescind�vel

CJF aprova anteprojeto de lei que amplia TRFs

Wed, 14 Sep 2011 00:00:00 +0000

Em sess�o realizada nesta segunda-feira (12/09)

Dilma ressalta �princ�pio republicano� ao lan�ar obra com Alckmin

Tue, 13 Sep 2011 00:00:00 +0000

Hidrovia do Rio Tiet� deve receber R$ 900 milh�es do governo federal.

CNJ lan�a manual de controle interno para tribunais

Mon, 12 Sep 2011 00:00:00 +0000

Encontro das Unidades de Controle Interno do Poder Judici�rio Estadual

CGU estima que obras de transporte da Copa receberam 2,3% da verba

Fri, 09 Sep 2011 00:00:00 +0000

Receio de conselho de engenharia � que obras n�o fiquem prontas a tempo.

Lei que flexibiliza licita��es � constitucional, diz Orlando Silva

Thu, 08 Sep 2011 00:00:00 +0000

Procurador-Geral disse que questionar� legalidade de novas regras.

TRE-AL divulga calend�rio do recadastramento biom�trico em Macei�

Tue, 06 Sep 2011 00:00:00 +0000

Revis�o Biom�trica dos eleitores da Capital obedecer� a um calend�rio

EDI��O - JANEIRO 2011

Mon, 05 Sep 2011 16:30:55 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

Ministro aplica procedimento abreviado em ADI contra lei catarinense

Mon, 05 Sep 2011 00:00:00 +0000

A Associa��o salienta que a quest�o j� foi debatida no STF na ADI 2791

STJ: Fian�a, crimes hediondos, pris�o: como interpretar a nova reda��o do CPP

Mon, 05 Sep 2011 00:00:00 +0000

terceira e �ltima manh� de debates do semin�rio A Reforma do C�digo de Processo Penal

EDI��O - DEZEMBRO 2010

Thu, 01 Sep 2011 15:12:51 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

EDI��O - NOVEMBRO 2010

Thu, 01 Sep 2011 10:41:26 +0000

Revista Per�odica - JAM JUR�DICA

EDI��O - OUTUBRO 2010

Thu, 01 Sep 2011 10:27:52 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

EDI��O - SETEMBRO 2010

Thu, 01 Sep 2011 09:55:25 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

TSE aprova a isonomia dos chefes de cart�rios do interior com a capital

Thu, 01 Sep 2011 00:00:00 +0000

Com a aprova��o por unanimidade do PA a mat�ria segue agora ao Congresso Nacional

Revista re�ne pr�ticas jur�dicas pioneiras e bem sucedidas

Thu, 01 Sep 2011 00:00:00 +0000

Neste ano, ser� realizada a VIII edi��o do Pr�mio Innovare

EDI��O ESPECIAL - AGOSTO DE 2010

Wed, 31 Aug 2011 09:27:42 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

EDI��O - JULHO 2010

Tue, 30 Aug 2011 15:21:41 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

Aumento do super�vit prim�rio em 2011 marca reuni�o do Conselho Pol�tico

Tue, 30 Aug 2011 00:00:00 +0000

A parte do governo federal � de aproximadamente R$ 81 bilh�es.

Presidenta Dilma recebe representantes das centrais sindicais no Pal�cio do Planalto

Mon, 29 Aug 2011 00:00:00 +0000

O governo federal manter� os investimentos nos programas sociais

EDI��O - JUNHO 2010

Fri, 26 Aug 2011 14:08:19 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

Presidente do TSE participa de assinatura de conv�nio para programa de �tica eleitoral no ES

Fri, 26 Aug 2011 00:00:00 +0000

O conv�nio ser� assinado pelo presidente do TRE-ES, desembargador Pedro Valls Feu Rosa

Ministro Eros Grau � homenageado no Plen�rio do Supremo

Thu, 25 Aug 2011 00:00:00 +0000

Indicado para o Supremo Tribunal Federal (STF) pelo presidente Lula

EDI��O - MAIO 2010

Mon, 22 Aug 2011 16:41:32 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

Antecipa��o do pagamento de ICMS por decreto estadual � mat�ria com repercuss�o geral

Mon, 22 Aug 2011 00:00:00 +0000

Mat�ria constitucional em debate no Recurso Extraordin�rio

Presidenta Dilma sinaliza repetir rotineiramente encontro com l�deres do governo

Mon, 22 Aug 2011 00:00:00 +0000

A presidenta fez uma avalia��o muito positiva do encontro

EDI��O - ABRIL 2010

Fri, 19 Aug 2011 16:03:31 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

EDI��O - MAR�O 2010

Fri, 19 Aug 2011 14:57:38 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

EDI��O - FEVEREIRO 2010

Fri, 19 Aug 2011 14:17:32 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

Presidenta Dilma recebe CEO da Bunge, que anuncia investimento de US$ 2,5 bilh�es no Brasil

Fri, 19 Aug 2011 00:00:00 +0000

Investimentos de US$ 2,5 bilh�es no setor de a��car e bioenergia

Conhe�a o passo a passo do novo peticionamento eletr�nico do STF

Fri, 19 Aug 2011 00:00:00 +0000

A segunda vers�o do peticionamento eletr�nico do Supremo Tribunal Federal (STF) j� est� dispon�vel na p�gina principal do site

EDI��O - JANEIRO 2010

Thu, 18 Aug 2011 14:35:45 +0000

Revista Peri�dica - JAM JUR�DICA

Biometria: TSE e CEF assinam conv�nio para agilizar identifica��o

Thu, 18 Aug 2011 00:00:00 +0000

� uma not�cia muito auspiciosa para todos que trabalham na Justi�a Eleitoral

Ministro Peluso abre exposi��o dos 120 anos do Regimento Interno do STF

Wed, 17 Aug 2011 00:00:00 +0000

A exposi��o pode ser visitada no Espa�o Cultural Ministro Menezes Direito

Super�vit da balan�a sobe 65% e atinge US$ 17,5 bi na parcial do ano

Mon, 15 Aug 2011 00:00:00 +0000

Informa��es foram divulgadas pelo Minist�rio do Desenvolvimento.

Presidenta Dilma sanciona LDO 2012

Mon, 15 Aug 2011 00:00:00 +0000

32 vetos a Lei de Diretrizes Or�ament�rias (LDO) de 2012

Reuni�o do Conselho Pol�tico e Encontro da Ind�stria da Constru��o em SP

Wed, 10 Aug 2011 00:00:00 +0000

A presidenta Dilma Rousseff come�a o dia com uma reuni�o do Conselho Pol�tico, no Pal�cio do Planalt

Sesi e Senai oferecem cursos aos trabalhadores da ind�stria do DF

Mon, 08 Aug 2011 00:00:00 +0000

H� op��es para educa��o b�sica, assistente administrativo e de vendas.

Propostas apresentadas na audi�ncia p�blica ser�o levadas ao Plen�rio at� o final de agosto

Mon, 08 Aug 2011 00:00:00 +0000

O ministro Arnaldo Versiani, afirmou que as sugest�es apresentadas ser�o submetidas ao Plen�rio

TSE aprova com ressalvas contas da campanha presidencial de 2010 do PMDB

Wed, 03 Aug 2011 00:00:00 +0000

A decis�o � do ministro Arnaldo Versiani

Governo e ind�stria firmam parceria para criar empresa de inova��o

Wed, 03 Aug 2011 00:00:00 +0000

Objetivo � atender a demanda do �ch�o da f�brica�, diz Mercadante

Mercado eleva proje��o de crescimento do PIB e reduz expectativa para juros neste ano

Mon, 01 Aug 2011 00:00:00 +0000

A estimativa de analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central

Presidente do TSE visita o Mato Grosso para conhecer projeto de recadastramento dos eleitores para a biometria

Fri, 29 Jul 2011 00:00:00 +0000

Lewandowski foi recebido �s 15h pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-M

Ci�ncia sem Fronteiras: �Os melhores alunos do Brasil, nas melhores universidades do mundo�, diz ministro

Thu, 28 Jul 2011 00:00:00 +0000

Programa Ci�ncia sem Fronteiras, lan�ado essa semana pela presidenta Dilma Rousseff

TSE inicia licita��o para contrata��o de organizadora do concurso p�blico

Thu, 28 Jul 2011 00:00:00 +0000

Foi publicado na edi��o de segunda-feira (25) do Di�rio Oficial da Uni�o

Entra em vigor decreto que regulamenta o programa �gua para Todos

Wed, 27 Jul 2011 00:00:00 +0000

publicado no Di�rio Oficial da Uni�o, o Programa Nacional de Universaliza��o do Acesso e Uso da �gua

TAM manteve a lideran�a no m�s com 41,68% do mercado interno.

Thu, 21 Jul 2011 00:00:00 +0000

Juntas, Gol e Webjet somam participa��o de 42,64% e superam a da TAM.

Dilma imp�e menos leis ao Congresso que Lula e FHC

Wed, 20 Jul 2011 00:00:00 +0000

Em seis meses, foram 183 decretos e MPs da presidente contra 1.149 dos antecessores

O Brasil pode, de fato, se transformar numa das maiores economias do s�culo 21

Fri, 15 Jul 2011 00:00:00 +0000

No com�rcio exterior utilizaremos instrumentos ousados, disse a presidenta Dilma,

Para ministro, Brasil ainda precisa avan�ar em acesso a documentos

Tue, 12 Jul 2011 00:00:00 +0000

Brasil ainda precisa avan�ar no que diz respeito � concess�o de acesso a documentos.

Receita libera consultas ao segundo lote do IR 2011

Fri, 08 Jul 2011 00:00:00 +0000

Lote tem 1,6 milh�o de pessoas; recebe antes quem declarou mais cedo.

Senado aprova flexibiliza��o em licita��es para obras da Copa

Thu, 07 Jul 2011 00:00:00 +0000

Texto votado pelos senadores tamb�m cria Secretaria de Avia��o Civil.

Infla��o oficial de junho � a menor em dez meses

Thu, 07 Jul 2011 00:00:00 +0000

Brasileiro gasta menos com comida e deslocamento e indicador do IBGE fica perto de zero

Pre�os ao produtor recuam 0,55% em maio, diz IBGE

Tue, 05 Jul 2011 00:00:00 +0000

A colheita da cana influenciou tanto o setor de alimentos quanto o de �lcool combust�vel.

Consumidor fica mais otimista com cr�dito pelo 4� m�s seguido em maio

Mon, 04 Jul 2011 00:00:00 +0000

Por outro lado, expectativa das empresas quanto a empr�stimos registra 7� queda mensal

Produ��o do pr�-sal cresce 38% em maio

Mon, 04 Jul 2011 00:00:00 +0000

Houve aumento de aproximadamente 1% na produ��o de petr�leo no Brasil durante o �ltimo m�s de maio

C�mara de Gest�o inicia avalia��o pelo Minist�rio da Sa�de e Infraero

Thu, 30 Jun 2011 00:00:00 +0000

Padilha, ministro da Sa�de pediu para que o seu minist�rio fosse um dos primeiros a serem avaliados.

C�pula do Mercosul lan�a compromisso de reduzir assimetrias entre membros

Thu, 30 Jun 2011 00:00:00 +0000

Destinada a promover uma reflex�o sobre o futuro do Mercosul

Classe C ganha 39,5 milh�es de pessoas, diz FGV

Mon, 27 Jun 2011 00:00:00 +0000

Do in�cio de 2003 at� maio deste ano, aumento foi de 46,57%.

Copa e Olimp�adas impulsionam mercado brasileiro de telecomunica��es, avalia ZTE

Mon, 27 Jun 2011 00:00:00 +0000

O sistema pol�tico do Brasil � muito bom. Temos expectativa do crescimento acelerado do pa�s

IGP-M registra defla��o na segunda pr�via de junho

Tue, 21 Jun 2011 00:00:00 +0000

O �ndice Geral de Pre�os - Mercado (IGP-M) variou -0,21%, na segunda pr�via do m�s de junho.

Dilma: N�s vamos contratar a constru��o de 2 milh�es de casas e apartamentos at� 2014

Mon, 20 Jun 2011 00:00:00 +0000

A presidenta Dilma Rousseff decidiu �nfase � segunda edi��o do Minha Casa, Minha Vida.

Estudantes de p�s-gradua��o n�o credenciada pelo MEC t�m direito � indeniza��o

Mon, 20 Jun 2011 00:00:00 +0000

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) manteve decis�o

Justi�a do Rio concede liberdade aos 439 bombeiros presos

Fri, 10 Jun 2011 00:00:00 +0000

O desembargador Claudio Brand�o, concedeu habeas corpus aos 439 bombeiros

Em SP, Detran come�a a enviar CNH pelo correio

Thu, 09 Jun 2011 00:00:00 +0000

Nos pr�ximos dias dever� estender a facilidade para quem precisa da Permiss�o Internacional

Receita libera consulta ao 1� lote do IR nesta quarta

Wed, 08 Jun 2011 00:00:00 +0000

A Receita Federal libera nesta quarta-feira, 8, a partir das 9 horas, a consulta ao primeiro lote de restitui��es do Imposto de Renda da Pessoa F�sica do exerc�cio 2011.

Produ��o industrial cai em 9 das 14 regi�es pesquisadas, diz IBGE

Wed, 08 Jun 2011 00:00:00 +0000

Quedas mais acentuadas foram registradas no CE, GO, SP e SC. Avan�os mais elevados ficaram com Par� e Amazonas.

Economia brasileira cresce 1,3% no 1� trimestre de 2011, mostra IBGE

Fri, 03 Jun 2011 00:00:00 +0000

Sobre 4� trimestre, agropecu�ria, ind�stria e servi�os tiveram maiores altas.

No Conselho Pol�tico, presidenta Dilma apresenta Plano Brasil sem mis�ria

Wed, 01 Jun 2011 00:00:00 +0000

�Tratamos t�o somente do Plano�, afirmou os parlamentares

Belo Monte: aumento da matriz energ�tica, desenvolvimento regional e respeito ao meio ambiente

Wed, 01 Jun 2011 00:00:00 +0000

O foco do Plano �, ao mesmo tempo em que se garante o aumento da matriz energ�tica brasileira

Dilma visita Uruguai entre temores de depend�ncia ao Brasil

Mon, 30 May 2011 00:00:00 +0000

Os primeiros eventos oficiais de Dilma ser�o uma visita ao Laborat�rio Tecnol�gico do Uruguai.

Novas c�dulas do real est�o em circula��o no pa�s

Mon, 30 May 2011 00:00:00 +0000

As novas notas de R$ 50 e R$ 100 j� come�am a fazer parte do dia a dia dos brasileiros

Desemprego tem a menor taxa para o m�s de abril desde 2002, diz IBGE

Thu, 26 May 2011 00:00:00 +0000

Popula��o desocupada somou 1,5 milh�o de pessoas no per�odo. Sal�rio m�dio real dos ocupados caiu, para R$ 1.540

Base contraria governo e aprova emenda pol�mica do C�digo Florestal

Wed, 25 May 2011 00:00:00 +0000

Item estende aos estados decis�o sobre �reas de preserva��o. L�der do governo adiantou que Dilma Rousseff deve vetar emenda 164.

Atendendo � expectativa do governo, infla��o come�a a recuar, aponta Miriam Belchior

Wed, 25 May 2011 00:00:00 +0000

A infla��o come�ou a recuar em decorr�ncia das medidas adotadas pelo governo federal

Aprovado o Regime Diferenciado para Contrata��es P�blicas

Mon, 23 May 2011 00:00:00 +0000

C�MARA DOS DEPUTADOS APROVA REGIME DIFERENCIADO PARA LICITA��ES DE OBRAS PARA A COPA E OLIMP�ADAS

Pela 3� semana seguida, mercado reduz previs�o para infla��o em 2011

Mon, 23 May 2011 00:00:00 +0000

Boletim Focus, do BC, aponta redu��o de 6,31% para 6,27% para o IPCA.

EUA aumentar�o produ��o de petr�leo para reduzir depend�ncia, anuncia Obama

Mon, 16 May 2011 00:00:00 +0000

O presidente dos Barack Obama, anunciou que o governo dar� permiss�es para a explora��o de petr�leo no Alasca e no Golfo do M�xico.

Brasil vai pleitear US$ 34 mi para programa de elimina��o de gases de efeito estufa

Mon, 16 May 2011 00:00:00 +0000

o Brasil quer implantar o Programa Brasileiro de Elimina��o de HCFCs

M� elabora��o de editais � um dos principais entraves para contrata��es p�blicas

Fri, 13 May 2011 00:00:00 +0000

Guimar�es diz que � de responsabilidade da administra��o p�blica prestar um treinamento adequado aos

Entenda como s�o eleitos os representantes do Poder Legislativo no Brasil

Thu, 05 May 2011 00:00:00 +0000

Os sistemas eleitorais no Brasil s�o diferentes do brit�nico

Relator vota pela equipara��o da uni�o homoafetiva est�vel � entidade familiar

Thu, 05 May 2011 00:00:00 +0000

Preconizada pelo artigo 1.723 do C�digo Civil (CC), desde que preenchidos requisitos semelhantes.

C�digo Florestal deve ser votado amanh� na C�mara dos Deputados, afirma Vaccarezza

Wed, 04 May 2011 00:00:00 +0000

O projeto do novo C�digo Florestal deve ser levado � vota��o na C�mara dos Deputados hoje

Aumento das commodities influenciou o aumento do IPCA, diz Mantega

Wed, 04 May 2011 00:00:00 +0000

O governo est� trabalhando para regulamentar o mercado de etanol

Brasil ainda enriquece no exterior 95% do ur�nio usado em Angra 1 e 2

Mon, 25 Apr 2011 00:00:00 +0000

Pa�s tem tecnologia, mas atende s� 5% da demanda das usinas. Projeto para atingir auto-sufici�ncia at� 2020 est� avaliado em R$ 3 bilh�es.

Rixas antigas com pa�ses vizinhos amea�am abertura de arquivos secretos do governo

Tue, 19 Apr 2011 00:00:00 +0000

Proposta ser� votada hoje no Senado, mas pode esbarrar no Itamaraty

Minist�rio da Sa�de: brasileiro fuma menos, mas � sedent�rio e se alimenta mal

Tue, 19 Apr 2011 00:00:00 +0000

Uma pesquisa do Minist�rio da Sa�de, divulgada nesta segunda (18/4), em Bras�lia, mostra que o Brasil d� mais um passo na luta contra o tabagismo

Mercado prev� subida dos juros para 12,25% ao ano nesta semana

Mon, 18 Apr 2011 00:00:00 +0000

Atualmente, taxa b�sica da economia est� em 11,75% ao ano. Copom do BC se re�ne nesta ter�a e quarta-feiras para definir juros.

Emiss�o de passaportes cresce 40% com classe C viajando para fora do Brasil

Mon, 18 Apr 2011 00:00:00 +0000

Com aumento da procura, espera para tirar o documento � superior a 45 dias em SP

Reforma Pol�tica

Fri, 15 Apr 2011 00:00:00 +0000

Projetos de lei da reforma pol�tica saem at� 20 de maio

C�digo Florestal: governo busca proposta que atenda setores ambiental e produtivo

Fri, 15 Apr 2011 00:00:00 +0000

O governo est� progredindo no sentindo de construir uma proposta consensual para o C�digo Florestal

Governo brasileiro publica decreto com san��es da ONU � L�bia

Fri, 15 Apr 2011 00:00:00 +0000

Brasil n�o poder� vender armas � L�bia e vetar� entrada de filhos de Kadhafi.

G20 discute rea��o � alta de commodities em clima de diverg�ncia

Fri, 15 Apr 2011 00:00:00 +0000

Alguns pa�ses defendem regula��o do mercado; outros, como o Brasil, s�o contr�rios � id�ia.

Am�rica Latina deve se adaptar a ter moeda mais valorizada, diz Bird

Thu, 14 Apr 2011 00:00:00 +0000

Os pa�ses da Am�rica Latina, entre eles o Brasil, precisam aprender a conviver com uma moeda local mais apreciada

Raio-X nas escolas n�o � solu��o para diminuir viol�ncia, segundo Haddad

Thu, 14 Apr 2011 00:00:00 +0000

Data do Enem deste ano sai em breve, de acordm o ministro da Educa��o.

Em decis�o liminar, STF diz que incide ICMS sobre fabrica��o de embalagens

Thu, 14 Apr 2011 00:00:00 +0000

Plen�rio do STF suspende efic�cia do subitem 13.05 da lista anexa � Lei Complementar (LC) 116/2003

Homologadas senten�as contra empresas respons�veis por plataforma de petr�leo que afundou em 2001

Wed, 13 Apr 2011 00:00:00 +0000

A Corte Especial do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) homologou senten�as estrangeiras...

Prova nova n�o autoriza a��o revisional contra transa��o homologada em ju�zo

Wed, 13 Apr 2011 00:00:00 +0000

A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justi�a (STJ) fixou o entendimento de que n�o � cab�vel...

TSE realiza sess�o extraordin�ria nesta quarta-feira (13)

Wed, 13 Apr 2011 00:00:00 +0000

Ser�o julgados processos publicados em pauta e outros eventualmente apresentados pelos relatores.

Declara��o do Imposto de Renda 2011

Wed, 13 Apr 2011 00:00:00 +0000

Todo ano os cidad�os brasileiros ou estrangeiros residentes fazem a declara��o do Imposto de Renda

Brasil � olhado por todos os pa�ses estrangeiros com grande respeito

Tue, 12 Apr 2011 00:00:00 +0000

Brasil � olhado por todos os pa�ses estrangeiros com grande respeito

Um momento que abalou a consci�ncia de todos os brasileiros

Tue, 12 Apr 2011 00:00:00 +0000

Trag�dia de Realengo, no Rio de Janeiro, estampa notici�rios no mundo inteiro

Brasil e China buscam ampliar as parcerias comercial e tecnol�gica

Mon, 11 Apr 2011 00:00:00 +0000

Brasil e China buscam ampliar as parcerias comercial e tecnol�gica

A lei do empreendedor individual garante cidadania a milh�es de brasileiros

Mon, 11 Apr 2011 00:00:00 +0000

A lei do empreendedor individual garante cidadania a milh�es de brasileiros

Presidente do TSE d� in�cio ao recadastramento biom�trico em Sergipe

Mon, 11 Apr 2011 00:00:00 +0000

Presidente do TSE d� in�cio ao recadastramento biom�trico em Sergipe

TRE-SC supera m�dia da Justi�a Eleitoral em metas do Judici�rio

Mon, 11 Apr 2011 00:00:00 +0000

TRE-SC supera m�dia da Justi�a Eleitoral em metas do Judici�rio

Chinesa Huawei anuncia investimento de US$ 300 milh�es em centro tecnol�gico

Mon, 11 Apr 2011 00:00:00 +0000

Chinesa Huawei anuncia investimento de US$ 300 milh�es em centro tecnol�gico

Decis�o - Telemar deve indenizar autor de obras de arte expostas em local p�blico reproduzidas desautorizadamente

Fri, 08 Apr 2011 00:00:00 +0000

Decis�o -Telemar deve indenizar autor de obras de arte expostas em local p�blico reproduzidas desautorizadamente

Governo reduz al�quota do INSS para micros empreendedores individuais

Fri, 08 Apr 2011 00:00:00 +0000

Governo reduz al�quota do INSS para micros empreendedores individuais

Governo publica decreto que aumenta IOF em opera��es de cr�dito para pessoa f�sica

Fri, 08 Apr 2011 00:00:00 +0000

Governo publica decreto que aumenta IOF em opera��es de cr�dito para pessoa f�sica

Semin�rio discute rela��o entre seguran�a p�blica e desenvolvimento social

Thu, 07 Apr 2011 00:00:00 +0000

Semin�rio discute rela��o entre seguran�a p�blica e desenvolvimento social

Plen�rio discute ADI que questiona piso nacional e jornada de trabalho dos professores

Thu, 07 Apr 2011 00:00:00 +0000

Plen�rio discute ADI que questiona piso nacional e jornada de trabalho dos professores

Ministro prov� recurso de candidata ao Senado pelo DF

Thu, 07 Apr 2011 00:00:00 +0000

Ministro prov� recurso de candidata ao Senado pelo DF

Ministro suspende depoimento de deputado federal ao TRE do Rio

Thu, 07 Apr 2011 00:00:00 +0000

Ministro suspende depoimento de deputado federal ao TRE do Rio

Norma sobre c�lculo do IRPJ 1992 n�o feriu principio da isonomia, diz STF

Thu, 07 Apr 2011 00:00:00 +0000

Norma sobre c�lculo do IRPJ 1992 n�o feriu principio da isonomia, diz STF

Reuni�o 4� Coninter

Thu, 07 Apr 2011 00:00:00 +0000

Reuni�o 4� Coninter

Servi�o de Limpeza Urbana - Aspectos Atuais

Thu, 15 Jul 2010 00:00:00 +0000

Por Dra. Daniela Campos Lib�rio Di Sarno

"Cidad�o � bra�o direito do TCU"

Mon, 08 Feb 2010 00:00:00 +0000

Ministro Zymler fala de gest�o e controle da despesa p�blica

Ministro do TCU abre Curso de Gest�o P�blica

Mon, 08 Feb 2010 00:00:00 +0000

Vereadores e servidores da C�mara participam

C�mara de Aracaju � apontada como refer�ncia

Mon, 01 Feb 2010 00:00:00 +0000

A CMA � apontada como refer�ncia

Preserva��o n�o prejudica crescimento do PIB

Wed, 18 Nov 2009 00:00:00 +0000

Para o coordenador de pesquisa do Instituto

Embaixador defende pol�tica brasileira sobre clima

Wed, 18 Nov 2009 00:00:00 +0000

O embaixador S�rgio Serra, respons�vel no Minist�rio

Comiss�o discute pol�tica de seguran�a p�blica do Rio de Janeiro

Tue, 03 Nov 2009 00:00:00 +0000

A Comiss�o de Seguran�a P�blica e Combate ao Crime Organizado realiza

CPI das Tarifas de Energia vota requerimentos nesta tarde

Tue, 27 Oct 2009 00:00:00 +0000

A CPI das Tarifas de Energia El�trica promove duas audi�ncias

Adiada vota��o sobre a PEC dos Precat�rios

Thu, 22 Oct 2009 00:00:00 +0000

Por falta de acordo, a comiss�o especial criada para analisar a Proposta

Comiss�o sobre C�digo Ambiental elege dirigentes

Wed, 14 Oct 2009 00:00:00 +0000

A comiss�o especial criada para analisar a proposta de um novo C�digo

Semin�rio faz balan�o de 20 anos do Estatuto da Crian�a

Tue, 13 Oct 2009 00:00:00 +0000

A Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias e a Frente Parlamentar

C�mara adiar� vota��o da PEC dos Cart�rios para discutir acordo

Thu, 08 Oct 2009 00:00:00 +0000

O presidente da C�mara, Michel Temer, afirmou hoje que os l�deres

Audi�ncia discute projeto que capitaliza Petrobras

Wed, 07 Oct 2009 00:00:00 +0000

A comiss�o especial que discute a capitaliza��o da Petrobras

Direitos Humanos discute a PEC dos Cart�rios

Mon, 05 Oct 2009 00:00:00 +0000

A Comiss�o de Direitos Humanos e Minorias realiza audi�ncia p�blica

Comiss�o aconselha entidades a fiscalizarem contas pela internet

Fri, 02 Oct 2009 00:00:00 +0000

A Comiss�o de Fiscaliza��o Financeira e Controle concluiu na �ltima

Or�amento realiza semin�rio estadual em Macap�

Thu, 01 Oct 2009 00:00:00 +0000

A Comiss�o Mista de Or�amento realiza hoje seu terceiro

L�deres discutem acordo para vota��es

Wed, 30 Sep 2009 00:00:00 +0000

Os l�deres partid�rios se re�nem hoje, �s 14h30, paradiscutir acordo para as vota��es...

Amaz�nia discute processo de cria��o de novos munic�pios

Wed, 30 Sep 2009 00:00:00 +0000

A Comiss�o da Amaz�nia, Integra��o Nacional e de Desenvolvimento Regional realiza hoje audi�ncia ...

C�mara pode votar amanh� a PEC dos Cart�rios

Mon, 28 Sep 2009 00:00:00 +0000

Deputados tamb�m poder�o votar, em segundo turno, a PEC que aumenta recursos para a Educa��o.