Governo aprofundará medidas tributárias neste ano, diz Dilma

Lei da Ficha Limpa é constitucional e vale para 2012

OAB aprova propostas sobre funcionamento de partidos

Relator defende MP que altera unidades de conservação da Amazônia

Conselho Federal forma lista sêxtupla para TRF-2

Publicação de edital em outros meios não anula leilão

Conselheiros do TCE/SC integram as novas diretorias da Atricon e do IRB

Não haverá mais privatizações de aeroportos

Definidos os próximos TRTs a instalar o Processo Judicial Eletrônico da Justiça do Trabalho

Declaração do IR estará disponível em 24 de fevereiro

TJ-BA suspende atividades por questão de segurança

Déficit do INSS cai 22% e tem o menor valor desde 2002, diz governo

Projeto prevê plebiscito para definir reforma eleitoral

Taxa de juros para as pessoas físicas é a menor desde 1995, diz Anefac

Possibilidade de aumento para servidor público só em 2013

Empresa é condenada por não entregar produto

Penas não podem ser somadas para prisão preventiva

Lei que criou empresa de apenas um sócio entra em vigor hoje no país

Temas polêmicos predominam na pauta do Supremo em 2012

Defensoria atende em novo endereço em Osório, no RS